Hobbes: a fundamentação do absolutismo

O filósofo inglês Thomas Hobbes faleceu a 4 de Dezembro de 1679 (nasceu a 5 de abril de 1588).

Considerado o fundador do pensamento político moderno, Hobbes é pessimista em relação à natureza humana: tornou popular a frase do escritor romano Plauto segundo a qual o Homem é um lobo para o próprio Homem e, por isso, atribuiu ao Estado um poder absoluto.

Na sua obra mais famosa, Leviatã (edição portuguesa da INCM, 1995), distingue o estado de natureza do estado político.

[distinguem-se estes dois conceitos, aqui]

No estado de natureza, reina a violência: todos os Homens são iguais, pelo que a ninguém pode ser outorgado o poder sobre os restantes; por outro lado, somos todos tão iguais, em força física, que mesmo o mais forte pode ser derrotado pelo mais fraco. Como escreve Hobbes:

“… quanto à força corporal o mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte, quer por secreta maquinação, quer aliando-se com outros que se encontrem ameaçados pelo mesmo perigo” (Leviatã, 183).

Esta situação gera uma desconfiança total, que dá lugar a um estado permanente de “guerra de todos contra todos” e provoca o medo da destruição mútua. A sociedade (o estado civil) nasce quando os Homens (por causa da insegurança e do risco contínuos), com medo da morte, decidem entre eles por um pacto de não violência, que garanta a subsistência e a segurança: os indivíduos decidem transferir os seus próprios direitos para um governante a que outorgam poder absoluto — e o medo deixa de ser um medo geral de todos em relação a todos para ser um medo geral de todos em relação a um. Por isso, o Estado é um… Leviatã

[na Bíblia, é referido um monstro que devora os Homens chamado Leviatã. O livro de Job (capítulo 41), por exemplo, descreve-o com “coração duro como a pedra”, “o ferro para ele é como a palha”, “faz ferver o abismo como uma marmita”, “foi feito para não ter medo”… Hobbes recupera este termo (o título do seu livro é Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil) para designar o Estado, esse monstro mais frio que todos os monstros, como escreveria Nietzsche)]:

a violência é delegada no príncipe, que representa a sociedade e está encarregado de a defender. Como se cada indivíduo dissesse:

“Autorizo este homem ou esta assembleia, e lhe abandono o meu direito de governar-me a mim mesmo, com a condição de transferires para ele o teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações” (Leviatã).

Segundo Hobbes, a garantia da paz e da segurança está precisamente nesta desproporção entre o poder soberano, absoluto, e o poder dos cidadãos. O contrato social não é um pacto dos cidadãos com o soberano, mas dos cidadãos entre si. Por isso, a concepção política de Hobbes resulta em

“um governo do povo, cuja vontade está representada pelo Estado. Tanto faz que adote a forma de uma monarquia, uma aristocracia ou uma democracia; o essencial é que no estado civil os homens passam a ser cidadãos, isto é, membro do corpo social, súbditos que hão de prestar obediência absoluta ao soberano, tanto em matéria civil como religiosa. A liberdade fica relegada para o âmbito privado; no público, todo o cidadão há de acatar as doutrinas e opiniões dos governantes”

(Carlos GOÑI. Las narices de los filósofos: una historia de la filosofía a través de 50 pensadores esenciales. Barcelona: Ariel, 2008, p. 131-132)